O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos – Conessp, instituição sem fins lucrativos, descreve através deste documento as regras de uso do site institucional e do sistema de inscrições para o 4° Congresso do Conessp.

Esta política de termos de uso é válida a partir de março de 2026.

Ao navegar neste website e realizar sua inscrição, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo. Caso não esteja de acordo com as condições deste instrumento, pedimos que não prossiga com o cadastro ou o envio de seus dados pessoais.

Seção 1 – Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos, bem como as normas constantes nos formulários de inscrições do 4º Congresso.

Seção 2 – Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade do Conessp, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Seção 3 – Condições de acesso e Inscrição

O acesso ao conteúdo informativo do website do Conessp é gratuito. Contudo, para a participação no 4° Congresso do Conessp, o usuário deverá:

1. Efetuar um cadastro completo, criando login e senha.

2. Fornecer informações exatas, autênticas e atualizadas, sendo o usuário o único responsável pela veracidade dos dados informados.

3. Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros.

Nota: Este website não possui área de comentários abertos ao público; as interações limitam-se ao preenchimento de formulários de inscrição, submissão de trabalhos (se aplicável) e contato institucional.

Seção 4 – Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e garantir a segurança do processo de inscrição. Os cookies permitem coletar dados técnicos como tipo de navegador, tempo de permanência e páginas visitadas, de forma a otimizar o funcionamento do sistema.

* O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém, isso poderá comprometer funcionalidades essenciais do sistema de inscrição e acesso à área do congressista.

Seção 5 – Propriedade Intelectual

Todos os elementos do Conessp e dos patrocinadores do 4º Congresso (logomarcas, textos, artes do congresso, vídeos e identidade visual) são de propriedade intelectual do Conselho ou de seus respectivos parceiros/patrocinadores. A reprodução de conteúdos para fins comerciais é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.

Seção 6 – Links para sites de terceiros

Para facilitar o pagamento de inscrições ou acesso a plataformas de transmissão, este site poderá conter links para parceiros (ex: gateways de pagamento ou plataformas de vídeo). O Conessp não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou práticas de segurança desses sites externos. Recomendamos a leitura dos termos de cada prestador de serviço antes de fornecer seus dados.

Seção 7 – Prazos e alterações

O site do Conessp funciona por prazo indeterminado, podendo ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso. O Conessp reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso para adequação legal ou operacional, publicando a nova versão com a data de revisão atualizada.

Seção 8 – Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados no formulário de inscrição (como nome, CPF, entidade de origem, contatos e dados de participantes externos/terceiros que não se enquadram na categoria de servidores) são utilizados estritamente para a organização do 4° Congresso, emissão de certificados, controle de acesso e comunicações oficiais do evento. O tratamento segue rigorosamente as diretrizes da Política de Privacidade da entidade.

Seção 9 – Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre o processo de inscrição no congresso, por favor, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis no site ou pelo e-mail institucional do Conessp